colaboração para a Folha Online
O Ministério Público Federal disse nesta quarta-feira ter enviado parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a concessão de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso na terça-feira (8) durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.
Segundo parecer do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, “não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade” contra Dantas, dono do banco Opportunity. O parte do pedido que trata da liberdade do banqueiro ainda não foi analisada pelo presidente da corte suprema, Gilmar Mendes, que prorrogou a decisão nesta quarta-feira.
A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
Além de Dantas, a PF também prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas na terça-feira (8). Foram expedidos ao todo 24 mandados de prisão, além de 56 de busca e apreensão.
A defesa do banqueiro pediu o habeas corpus ao STF após decisões desfavoráveis do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Segundo o Ministério Público, o pedido ao TRF-3 foi feito após reportagem da Folha publicada em abril sobre uma investigação em curso contra Dantas. Na ocasião, teriam pedido informações sobre a investigação.
Em sua decisão nesta quarta, o ministro do STF concedeu aos advogados de defesa do banqueiro o direito de ter acesso aos autos que envolvem as denúncias contra seu cliente.
